Projeto torna aborto crime hediondo

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Resolução nº 3, de 30/11/06

Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Decreto nº 5.948, de 26/10/06

Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP.

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Instrumento particular de locação de área de site

Flagelo da Fome

Ricardo Corrêa - Advogado

Lei nº 10.870, de 19 de Maio de 2004.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.

Crise de autoridade

Por 29 vezes nossa Constituição Federal emprega o vocábulo "autoridade", no singular ou plural. Entretanto exime-se de definir essa palavra, o que nos leva a consultar outras fontes.

O que os Partidos Políticos e candidatos devem saber sobre a LGPD para evitar sanções durante a campanha eleitoral?

Por Juliana Callado Gonçales.

Gestão Estratégica de Sociedade de Advogados